Informativo da Comissão Eleitoral Cacos UERJ 2015 09/2014

INFORMATIVO DA COMISSÃO ELEITORAL CACOS UERJ 2015 09/2014

A Comissão Eleitoral Cacos UERJ 2015 informa que:

- Encerrou-se ontem (12/12) o período de votação para eleição da Gestão 2015 do Cacos UERJ, totalizando 283 votos, sendo 279 de estudantes da graduação e 4 de estudantes da pós-graduação.

- Antes de iniciar a apuração, após o fechamento do turno da noite, na presença da Comissão Eleitoral (Guilherme Alves e Nayara Alves), das/os representantes de chapas (Karina Santos - IntegraCacos e Leonardo Pessanha - ChapArrocha) e de uma estudante como testemunha (Camilla Pontes), a Comissão Eleitoral trouxe as seguintes colocações:

a) O Estatuto do Cacos, datado de 1993, não determina que estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) sejam consideradas/os eleitoras/es ou não em seu processo eleitoral, com o Art. 24 estabelecendo que “O quórum mínimo para eleição da diretoria do Cacos UERJ é de metade mais um dos alunos matriculados e ativos na FCS-UERJ", uma vez que, à época, não havia cursos de pós-graduação na FCS (o Mestrado surgiu em 2002 e o Doutorado, em 2012);
b) O atual Regimento Eleitoral, em uso desde 2008/2009 e aprovado pela gestão da época, abre o direito à voto e, portanto, integra como parte do quórum mínimo necessário nas eleições do Cacos UERJ as/os estudantes de mestrado e doutorado.

A partir dessas colocações, a Comissão Eleitoral questionou a necessidade de inclusão das/os estudantes da pós-graduação como quórum mínimo para o presente pleito, entendendo que o Regimento Eleitoral não é estatutário, mas sim faz uma leitura dos termos do Estatuto, que possui mais de 20 anos e não denota pontos de interesse atual, como este. Este questionamento surgiu a partir da dúvida vinda das/os estudantes da pós-graduação que votaram no presente pleito no dia 11/12, e também de estudantes da graduação.

A Comissão Eleitoral entende que houve quórum mínimo de 50%+1 de estudantes da graduação (545 estudantes ativas/os, com quórum mínimo sendo 273 votos), e que invalidar o presente processo por conta de uma leitura do quórum feita em Regimento Eleitoral deve ser algo votado em Assembleia Estudantil, uma vez que é algo de amplo interesse que apenas a Comissão Eleitoral, a atual gestão ou qualquer outra instância deliberativa inferior não cabe decidir. A título de comparação tivemos, nas eleições de 2014, 170 votos no total, contra os 283 atingidos neste ano. Destes votos, nenhum foi dado pela pós-graduação para 2014, e apenas 4 foram dados para 2015. Em termos práticos, invalidar a presente eleição por não termos tido adesão da pós-graduação é atingir diretamente quem, de fato, constrói (e construiu), habita e entende o Cacos como sua representação discente: as e os estudantes de graduação em Jornalismo e Relações Públicas da FCS.

Entendendo a Assembleia Geral como instância deliberativa máxima do Cacos UERJ, soberana em suas decisões, nos termos do Capítulo IV do Estatuto, a Comissão Eleitoral propôs que a questão fosse levada para a Assembleia convocada pela Gestão 2014 para a próxima quinta-feira, dia 18/12, em que propomos que as seguintes questões sejam discutidas e votadas:
- As/os estudantes da pós-graduação da FCS (Mestrado e Doutorado) devem ser compreendidas/os como quórum mínimo nas eleições do Cacos UERJ? SIM ou NÃO.
- Esta decisão vale para o presente pleito? SIM ou NÃO.

Entendendo, por último, que a divulgação da chapa que recebeu mais votos durante o período de votação poderia influenciar a decisão das e dos estudantes sobre as questões acima levantadas, foi de comum acordo entre as/os presentes (apenas este ponto, em especial) que a apuração fosse postergada para após a decisão da Assembleia Geral. Resguardamos, assim, a lisura da decisão estudantil, que não estará condicionada à adesão ou não a alguma das chapas concorrentes no presente pleito.

Neste sentido, a apuração não foi realizada no dia 12/12/2014, tendo sua data alterada para 18/12/2014, ou o dia imediatamente posterior, caso se torne inviável realizar no mesmo dia da Assembleia Geral. A urna continuará lacrada, com toda a documentação correspondente, e não serão aceitos mais votos.

Divulgamos novamente os links de documentos de interesse para que cada estudante possa elucidar-se das questões apresentadas:
- Estatuto do Cacos (1993): bit.ly/EstatutoCacosUERJ1993
- Regimento Eleitoral 2015: bit.ly/RegimentoEleitoralCacosUERJ2015

Reforçamos que as colocações feitas neste informativo não são uma decisão, e sim o entendimento que a Comissão Eleitoral fez dos fatos. Por entender que a decisão cabe às/aos estudantes como um todo é que houve a proposta de levá-la à Assembleia Geral, entendendo que, por influenciarem diretamente a rotina das/dos estudantes e do próprio Centro Acadêmico de Comunicação Social da UERJ, dirimi-las em Assembleia é a melhor forma de refletir os interesses da comunidade discente.

A Comissão Eleitoral está à disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Guilherme Alves
Comissão Eleitoral Cacos UERJ 2015